Aporte teórico
1. Noção de reconhecimento. Questões de pedagogia.
2. Democracia e republicanismo.
Preparação do material
3. Conceito de Direito, função, produção, aplicação.
4. Noção de Constituição, conteúdo, efetividade.
5. Teoria dos direitos fundamentais.
6. Direitos individuais.
7. Direitos sociais.
8. Direitos políticos.
9. Direitos difusos.
10. Estrutura do Estado.
11. Funções dos poderes estatais, competências.
